Monteiro
Lobato e sua defesa do petróleo lhe rendeu dissabores. Usou até da literatura
infantil – “O Poço do Visconde” para falar do assunto.
O
tema: ‘o petróleo é nosso’ vem sendo debatido há muito tempo.
Na
minha infância participei de um passeio-visita a familiares que moravam no
então bairro “dos Britos” a alguns km de Piraju (SP). O assunto? –
P-E-T-R-Ó-L-E-O! A propriedade de sobrinhos do meu avô havia sido visitada por
exploradores americanos de petróleo...
Meu
avô, preocupado com as notícias contratou um carro de aluguel – um Ford ‘bigode’,
e, num domingo, após o almoço foi realizada a pequena viagem até lá. Uma
aventura! A estrada de terra oficial estava boa, mas ao entrar na estradinha
particular era só sulco de rodas de carroça e o Fordinho ia aos solavancos... Assim
que chegamos à porteira do sítio deu para ver a escarpa do outro lado da
mata cerrada ostentando enormes bandeiras coloridas: uma branca, uma amarela,
outra vermelha, mais uma azul... indicando o local demarcado e considerado ‘reserva’ para
prospecção sob contrato de dez anos.
A
conversa dos adultos era sobre o tal contrato. Fiquei decepcionada: - Cadê o
petróleo? – perguntei. Eu imaginara que iria ver ‘petróleo’! Meu pai explicou
que o petróleo estava no fundo da terra e que seria preciso perfurar um poço
para extraí-lo.
Que
eu saiba, os tais exploradores nunca mais voltaram. A propriedade foi vendida. E,
o petróleo de Tejupá (SP) ainda está lá após algumas tentativas de perfuração
que não deram o resultado esperado.
O
Brasil tem no petróleo uma importante riqueza. O pré-sal é velho conhecido tal
qual outras áreas petrolíferas inexploradas. Quando realmente será retirado lá
do fundo do mar?
O
assunto dos royalties está movimentado o Congresso e governos dos Estados
produtores beneficiados pela exploração do produto. Há uma legislação e contratos
feitos na época em que teve início a atividade produtiva petrolífera. Seria uma
quebra de contratos a aprovação da lei de distribuição dos royalties proposta. Porém
há que considerar que o Brasil de hoje é bem diferente do Brasil em que esses
contratos foram feitos; o quadro geopolítico, sócio econômico e de distribuição
da população pelo território nacional, nada tem a ver com o que era 60 anos
atrás. Estamos no século XXI. A população brasileira é de 198 milhões de
habitantes contra os 51.944.397 (1950) e, a ocupação de regiões que eram
praticamente vazias, criou novos núcleos urbanos especialmente após a
construção de Brasília.
Fala-se
muito em justiça Social, direitos humanos, ‘Brasil País de Todos’ (slogan do
Governo); mas, e o petróleo?
Repartir
faz parte da justiça social. Ou não?
Aliás, contratos podem, sim, ser revistos...