sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

O PETRÓLEO É NOSSO - E, O BRASIL É UM PAÍS DE TODOS!


Monteiro Lobato e sua defesa do petróleo lhe rendeu dissabores. Usou até da literatura infantil – “O Poço do Visconde” para falar do assunto. 
O tema: ‘o petróleo é nosso’ vem sendo debatido há muito tempo.
Na minha infância participei de um passeio-visita a familiares que moravam no então bairro “dos Britos” a alguns km de Piraju (SP). O assunto? – P-E-T-R-Ó-L-E-O! A propriedade de sobrinhos do meu avô havia sido visitada por exploradores americanos de petróleo...
Meu avô, preocupado com as notícias contratou um carro de aluguel – um Ford ‘bigode’, e, num domingo, após o almoço foi realizada a pequena viagem até lá. Uma aventura! A estrada de terra oficial estava boa, mas ao entrar na estradinha particular era só sulco de rodas de carroça e o Fordinho ia aos solavancos... Assim que chegamos à porteira do sítio deu para ver a escarpa do outro lado da mata cerrada ostentando enormes bandeiras coloridas: uma branca, uma amarela, outra vermelha, mais uma azul... indicando o local demarcado e considerado ‘reserva’ para prospecção sob contrato de dez anos.
A conversa dos adultos era sobre o tal contrato. Fiquei decepcionada: - Cadê o petróleo? – perguntei. Eu imaginara que iria ver ‘petróleo’! Meu pai explicou que o petróleo estava no fundo da terra e que seria preciso perfurar um poço para extraí-lo.
Que eu saiba, os tais exploradores nunca mais voltaram. A propriedade foi vendida. E, o petróleo de Tejupá (SP) ainda está lá após algumas tentativas de perfuração que não deram o resultado esperado.
O Brasil tem no petróleo uma importante riqueza. O pré-sal é velho conhecido tal qual outras áreas petrolíferas inexploradas. Quando realmente será retirado lá do fundo do mar?
O assunto dos royalties está movimentado o Congresso e governos dos Estados produtores beneficiados pela exploração do produto. Há uma legislação e contratos feitos na época em que teve início a atividade produtiva petrolífera. Seria uma quebra de contratos a aprovação da lei de distribuição dos royalties proposta. Porém há que considerar que o Brasil de hoje é bem diferente do Brasil em que esses contratos foram feitos; o quadro geopolítico, sócio econômico e de distribuição da população pelo território nacional, nada tem a ver com o que era 60 anos atrás. Estamos no século XXI. A população brasileira é de 198 milhões de habitantes contra os 51.944.397 (1950) e, a ocupação de regiões que eram praticamente vazias, criou novos núcleos urbanos especialmente após a construção de Brasília.
Fala-se muito em justiça Social, direitos humanos, ‘Brasil País de Todos’ (slogan do Governo); mas, e o petróleo?
Repartir faz parte da justiça social. Ou não? 
Aliás, contratos podem, sim, ser revistos...