Prender bandidos é a função da polícia. Pelo número de presos abarrotando cadeias pelo país afora, percebe-se que a polícia está cumprindo seu dever. Aí o preso chega à cadeia e...
No passado havia os trabalhos forçados, as galés, os calabouços, a pena de morte, o exílio - deportação para terras distantes - como ocorreu no velho mundo após a descoberta da América. Para desocupar os presídios, os presos por delitos leves eram enviados para o Brasil; os presos com delitos mais graves eram encaminhados às colônias de Portugal na África; a Inglaterra deportava seus presos perigosos para a Austrália. Era a forma encontrada de aliviar-se da carga e da pressão carcerária e, de certa forma, dar uma oportunidade aos criminosos de refazer suas vidas em outras plagas.
O problema carcerário atual é um caos devido a uma legislação ultrapassada e uma justiça emperrada, que em vez de resolver problemas sociais, acaba por agravar certas situações. Nenhuma novidade que alguns presos primários se transformem com o tempo em criminosos perigosos.
Como atualmente não há mais Continentes ou Ilhas à disposição para receber esse tipo de cidadão, as galés de há muito não existem, os trabalhos forçados são proibidos, pena de morte no Brasil não faz parte da legislação, o que se vê é uma população carcerária crescente vivendo de forma degradante em verdadeiros 'depósitos' humanos. Por outro lado, os chefões do crime vivem em caríssimas cadeias de segurança máxima - para eles – que, assim ficam livres dos 'seus inimigos', e, desde lá, comandam o crime com segurança! Tudo à custa dos cofres públicos, ou seja, dos cidadãos de bem que trabalham e pagam impostos para ter segurança. Quê segurança?
O assunto é muito grave. Muito sério!
Como resolver o problema? - Penas alternativas, progressão de pena, trabalho em colônias agrícolas são algumas tímidas medidas que atende a poucos indivíduos.
Lembramos que no passado mais remoto havia as 'cidades refúgio'. Está na Bíblia. Os criminosos eram isolados em cidades onde podiam levar uma vida normal a salvo de retaliação - havia o 'dente por dente e o olho por olho'.
Estamos em pleno século XXI. A capacidade criativa do homem em termos de segurança, medidas socioeducativas e punitivas está séculos atrasada. Enquanto a policia prende, o Estado armazena presos, e a justiça não se ocupa de encontrar uma solução para o problema da ineficiência da justiça e das penas, nem do superlotamento carcerário, continuaremos assistindo a cenas degradantes e de deboche dentro dos presídios. Vai desde o consumo de drogas e bebidas, falar ao celular, fazer festinhas, intimidar a sociedade com ações criminosas comandadas desde as prisões, etc.
O Estado 'pai que tudo provê' deveria prover uma forma mais eficiente de lidar com pessoas que se envolveram com o crime. TRABALHO produtivo não mata ninguém. Muito pelo contrário, o trabalho enobrece. Deveria haver uma estrutura prisional onde, desde o primeiro dia, o detento já possa ser inserido em uma atividade útil a ele e à própria família, que lhe garanta os meios de subsistência sem ser um peso para a sociedade. O Trabalho associado ao estudo e à profissionalização para todos os presos - seria a fórmula de incutir o senso de responsabilidade e de afastar o indivíduo do crime, permitindo-lhe resgatar sua dignidade.
Sempre haverá os reincidentes, possivelmente por desvios psicológicos. Esses casos merecem um tratamento à parte; esse é mais um tema que tem sido negligenciando com o fechamento dos manicômios.
Experiências positivas naturalmente existem. Falta ampliar o esquema para atender a todos desde o primeiro dia, em vez de lotar cubículos carcerários.
Por onde os defensores dos direitos humanos que não se mobilizam para auxiliar na solução do problema?
Vivemos numa sociedade multicultural e isso se reflete no comportamento individual. Se quisermos bons resultados, que sejam apresentadas soluções humanas para todos.
