No erro e nos
acertos, caminha a humanidade tentando defender a vida e manter a ordem e a paz
social. O aumento generalizado da violência é uma realidade embora haja leis e
normas de conduta milenares que não perderam a validade:
- Não matarás. Não roubarás.
Não prestarás falso testemunho. Não prevaricarás. Não escandalizarás. Não cometereis
adultério... – ensinamentos das religiões que lembram aos indivíduos que é
pecado tudo aquilo que desrespeitar seus semelhantes; ou seja, ‘não faças aos
outros o que não queres que te façam’.
As leis, por sua
vez, também repetem todos os itens acima
e muitos outros como sendo crimes passíveis de punições severas. Ou seja: ‘não
faças aos outros o que não queres que te façam’!!!
Crianças ao nascer
não vem com manual de instruções. Cabe aos pais, em primeiro lugar, e aos avôs
e demais familiares educar e preparar as crianças para viver em sociedade
respeitando para serem respeitadas. Punições às infrações cometidas devem ser
aplicadas de acordo com a gravidade do delito cometido.
Todo progresso
material e tecnológico resulta nula se o indivíduo também não crescer em
conhecimento e sabedoria dentro dos princípios básicos da ética e da
moralidade. A educação vem do berço. E uma criança de berço já sabe o que quer
quando joga seu jogo para conseguir a atenção não só para suas necessidades
básicas, como para satisfazer suas manhas.
O assunto mente
humana e capacidade de discernimento de um menor infrator está mais ligada aos
bons ou maus exemplos que observa ao aos quais se identifica. O livre arbítrio
é um atributo que se aprende desde cedo.
Cada país tem uma
legislação para determinar a partir de que idade a criança e o adolescente já
pode responder por seus atos. Por exemplo, no Canadá, Holanda, Israel, e
Espanha, a idade é a partir dos 12 anos; na Finlândia, Suécia e Dinamarca, a
idade é de 15 anos; todos esses países tem
uma legislação especial para atender casos de menores infratores. Diante
da generalização de atos de violência contra a vida praticada por menores de 18
anos, no Brasil discute-se a redução da maioridade para 16 anos. Se um jovem
pode votar aos 16 anos e escolher seus
representantes certamente também sabe que é crime roubar, matar, sequestrar
etc. Boa parte da culpa desse avanço da criminalidade está em leis mal
interpretadas, pois contém brechas
beneficiando os infratores. As crianças, e jovens tem que saber que todo erro é
passível de punição. E que a punição não será uma mera passagem por uma unidade
de assistência ao menor infrator.
Há lições que só se
aprendem graças à repetição de atitudes do que é correto, incluindo aí um bom
sermão, ou puxão de orelhas - não estou falando de agressão física -, mas de repetir,
repetir, e repetir tantas vezes quantas seja necessário o que é correto para
que entendam que viver em sociedade é respeitar para ser respeitado. No meu tempo
de escola havia o hábito da professora mandar o aluno escrever dez, vinte ou
mais vezes uma frase para incutir o conceito certo na mente do aluno.
O processo de
formação de delinquentes tem que ser detido. Não basta punir o infrator atual. É
preciso prevenir.
