Hoje se comemora mais um ano da Proclamação da República do Brasil.
- Liberdade, liberdade abre as asas sobre nós! Livrai-nos dos corruptos e dos desmandos praticados por quem deveria cumprir seu sagrado dever de governar para o povo e pelo povo e que só pratica atos que envergonham a Nação brasileira.
Temos uma Lei maior – A Constituição – que em seu artigo 1º diz: - “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e municípios e o Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento: I - A soberania; II - A cidadania; 3- a dignidade da pessoa humana; IV- os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V – o pluralismo político. Parágrafo Único – Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.
Não custa lembrar os conceitos dos princípios básicos de uma República Federativa Democrática.
República – organização política de um Estado com vistas a servir à coisa pública, ao interesse comum. Ou seja, é um sistema de governo em que um ou vários indivíduos eleitos pelo povo exercem o poder por tempo determinado. Ela é regida por uma Constituição:
Constituição: - Lei – ou Carta Magna – Lei fundamental e suprema de um Estado. Nela está gravado tudo o que diz respeito à formação dos poderes públicos, forma de governo, distribuição de competências, direitos e deveres de todos os cidadãos, etc. E, ninguém está acima da Lei.
Somos uma Federação – formada por vinte e seis Estados e o DF. O seu conjunto representa a Nação Brasileira. E Nação é o povo; mas também é a terra Natal a Pátria. Cada Estado ou divisão territorial é uma unidade que deve fortalecer o conjunto, por ser parte do imenso território brasileiro.
Somos uma Democracia – onde os princípios da soberania popular, e da distribuição equitativa do poder devem prevalecer. O regime democrático de governo implica na liberdade do ato eleitoral, na divisão dos poderes e pelo controle dos poderes de decisão e de execução das atribuições de cada cargo.
Neste dia festivo pouco há a comemorar em termos de seriedade na condução da coisa pública. A corrupção praticada abertamente por quem deveria dar o exemplo envergonha a todos nós. Uns foram eleitos pelo voto como manda a lei. No entanto levam para junto de si centenas e milhares de pessoas de “sua confiança” como ministros de estado, secretários e tantos cargos criam que hoje temos um verdadeiro sindicato de aproveitadores da coisa pública agindo sob a capa da impunidade.
O período republicano teve diversas interrupções com regimes não democráticos. O regime militar, por exemplo, se impôs na década de 60 por haver grupos não democráticos querendo impor pela força suas ideologias que não condiziam com a Nação brasileira. A continuar os desmandos, não estranharemos se novamente as Forças Armadas tiverem que tomar a frente para restabelecer a ordem. As autoridades já tiveram que apelar para sua ajuda no Rio de Janeiro por conta do tráfico de drogas nos morros. As fronteiras imensas estão abertas ao tráfico. Enquanto isso os políticos e as ONGs festam com os milhões da saúde, da segurança, da educação, do saneamento básico, dos transportes, etc.
Hoje é dia de alerta. A nossa Liberdade está sendo ameaçada.
