terça-feira, 12 de agosto de 2014

REDESENHANDO O MAPA – NOVOS MUNICÍPIOS SERÃO CRIADOS? ALGUMAS PROPOSTAS ELEITORAIS E A REALIDADE NACIONAL


A vida dentro da Nação ocorre e se desenvolve nas diferentes células > os Municípios. Estas células estão agrupadas sob a jurisdição de um governo Estadual de cada uma das 27 unidades da Federação. Seu conjunto forma a Nação com um território (8,5 milhões de km2).  Estas dimensões continentais abrigam uma diversidade de riquezas e de recursos naturais, e  uma variedade de povos étnica e multicultural diferentes, com suas respectivas particularidades. É a língua portuguesa com suas  variações, modismos regionalistas e falares,  o elo que define a unidade nacional na diversidade.
Somos a sétima economia mundial e ocupamos uma modesta posição de 79º. lugar quanto ao índice de desenvolvimento humano.

Onde está o erro? – no gigantismo territorial? – na diversidade populacional? – é bom lembrar que cada região recebeu imigrantes de diferentes partes do mundo com maior ou menor desenvolvimento cultural e experiências políticas e econômicas muito diferentes entre si. É bom lembrar também que a gestão publica tem estado em mãos de grupos políticos que querem o poder pelo poder; como o problema tende a persistir temos que admitir que o que falta é uma gestão competente e menos centralizadora de poder. Não dá para ignorar os escândalos em importantes setores da administração pública  com destaque nas manchetes todos os dias.

O país, ou seja, os partidos políticos e seus donos já estão em plena movimentação para as próximas eleições. Falam em reforma tributária. Esse é sem dúvida um ponto  importante. Um modelo interessante seria aquele adotado nos condomínios, com rateio e repasse de custos.
Falam em reforma política. Imprescindível, mas não pode ser feita por aqueles que, apegados aos cargos não querem deixar o poder.
Educação! Claro que será através da educação que muita coisa pode ser mudada. Uma educação de verdade, não esse arremedo de escola com cara de clube onde muitos alunos comparecem porque são ‘obrigados’ e não por vontade de aprender, prejudicando a coletividade com comportamentos inadequados. Reclamações de professores dão conta de que perdem boa parte da aula para organizar os alunos na sala.

Está tudo errado! – a Nação brasileira precisa de: 1-  menos Estado – maior ação das pessoas e entidades (família, escola, Igrejas, clubes sociais e esportivos) dentro da comunidade - municípios ; 2- menos centralização do poder e mais autonomia dos Municípios e Estados onde acontecem as ações econômicas, políticas, educacionais, serviços, etc. ; 3- maior senso de responsabilidade dos gestores públicos (guardar dinheiro no colchão não é problema. O problema está na origem desse dinheiro); 4- livre iniciativa deve ser priorizada com menos regulamentações e maior responsabilidade individuais e sociais em todos os setores como acontecia no inicio do século passado; 6 - menos tributos e mais liberdade individual de produzir, comercializar e circulação de bens e produtos; 7– o governo central deveria ser apenas um moderador entre os diferentes núcleos da federação como defensor dos direitos individuais e universais além de representar a Nação Internacionalmente.
Considerando que o PIB que sustenta a economia é gerado pela iniciativa privada, entende-se que o Estado (Governo federal) tem sido um péssimo gestor que arrecada trilhões em tributos e devolve migalhas à sociedade como se isto fosse uma bondade do governo (!) – de coordenador dos interesses nacionais passou a Pai-babá, interferindo em tudo e na vida de todos.

A criação de novos municípios - 200 novos municípios - está em pauta mais uma vez no Congresso Nacional. Tudo tem um custo e a manutenção de uma nova unidade municipal será mais um sorvedouro de verbas e  cabides de empregos públicos...
Noticias que vem da França, dão conta que o presidente F. Hollande  está propondo exatamente o inverso:   criar áreas mais fortes e melhor organizadas que agrupem comunidades para trabalhar em equipe dividindo gastos e melhorando a produtividade na gestão administrativa. Cortar custos! Esse é o segredo de uma boa gestão pública, coibindo a corrupção. O apoio mútuo interno nessas áreas fortalecerá a economia e diminuirá os custos.
O Brasil está dividido em 27 unidades federativas agrupadas em cinco grandes regiões de acordo com características próprias gerais – aspectos físicos, humanos, econômicos, e redutos de políticos, como todos sabem.
O país já teve outra distribuição geográfica – havia o Meio Norte (Maranhão e Piauí) e a região Leste; o Estado de São Paulo fazia parte da região Sul. Caberia no Brasil um remodelamento do mapa dentro das atuais macro-regiões (Norte, Nordeste, Sudeste, Centro Oeste e Sul), pois após a construção de Brasília houve deslocamento de populações para o centro-oeste; o entorno do DF, por exemplo, é densamente povoado e abrange  parte de Goiás e  municípios próximos em Minas Gerias. Os moradores do entorno vivem em função da capital do país, enquanto que toda a infra-estrutura, segurança e serviços ficam a cargo dos estados de Goiás e Minas Gerais. Aí a criação de uma nova unidade administrativa faria sentido.

O que o país precisa é de uma administração mais ágil e menos custosa.